O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Rio Bom, segunda-feira, 03 de novembro de 2025 
(43) 3468-1123
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 87/2011 | Sumula: SUMULA: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, CONFORME INPC DO IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2011 | Detalhes |
| 83/2011 | Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, A EMPRESAS INADIMPLENTES, COM BASE NA AÇÃO CÍVEL PUBLICA Nº 2001.70.01.007965-3/PR. Decreto 083/2012 | 12/07/2011 | Detalhes |
| 75/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerado a partir de 15 de dezembro de 2011, o Sr. JAIRO PINTO DE ANDRADE, portador do RG. nº. 8.881.188-7 e do CPF. nº 978.029.138-53 do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNIC... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 66/2011 | Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. | 01/01/2011 | Detalhes |
| 64/2011 | Sumula: Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições publicas municipais. Decreto 064/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 59/2011 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA | 25/06/2011 | Detalhes |
| 53/2011 | Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. Decreto 053/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 52/2011 | Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 052/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 41/2011 | Sumula: NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DOCONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | 01/01/2011 | Detalhes |
| 40/2011 | Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DESAUDE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2011 | Detalhes |
| 38/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 038/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 36/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 24 de junho de 2011 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de Corpus Christi que ocorrerá na quinta-feira dia ... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 35/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 035/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 32/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 032/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 31/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 031/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 30/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 030/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 29/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 029/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 28/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 025/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 26/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 026/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 25/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 025/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 24/2011 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. DECRETO 024/2011 | 01/01/2011 | Detalhes |
| 21/2011 | Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 20/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a sr.. ALICE SONODA, portadora do RG. nº. 18.227.624-7 e do CPF. nº 049.119.868-08, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA EXECUTIVA, nomeada através do Decreto ... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 19/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a sr.. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, portadora do RG. nº. 10.077.034-2 e do CPF. nº 075.738.879-57, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, nomeada... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 18/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a sr.. NELIDIA APARECIDA BORGES, portadora do RG. nº. 4.884.872-9 e do CPF. nº 053.374.359-14, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, nomeada atr... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 17/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a sr.. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE, portadora do RG. nº. 2.019.080 e do CPF. nº 599.155.799-34, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, nom... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 16/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Srtª. VANESSA APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG. nº. 10.058.145-0 e do CPF. nº 010.887.129-08, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE CURSOS PROMOCIONA... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 15/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. IZALDO BRAZ, portador do RG. nº. 4.135.246-9 e do CPF. nº 563.096.869-68, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, nomeado atrav... | 03/10/2011 | Detalhes |
| 14/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº. 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43 do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, n... | 01/01/2011 | Detalhes |
| 13/2011 | Sumula: Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. HILTON LUIZ DA CUNHA, portador do RG. nº. 4.910.857-5 e do CPF. nº 599.156.259-87 do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, nomea... | 01/01/2011 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 30/10/2025
Portal atualizado em: 30/07/2022 20:44:52
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 